GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ERRATA
PAUTA DE JULGAMENTO

MARÇO/2016/TATE/SEFIN

A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, no uso de suas atribuições e considerando o art. 41, do Regimento Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº. 9157/00, torna público para conhecimento dos interessados que serão julgados, na Sala de Sessão deste Tribunal, situada à Avenida Governador Jorge Teixeira, 2507 – Liberdade - Porto Velho – RO, os recursos abaixo relacionados.

2ª CÂMARA

ONDE SE LÊ:

DIA : 10/03/16
HORA: 8:30H

PROCESSO	: 20113000100063
RECURSO	: DE OFÍCIO Nº 028/15
RECORRENTE	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 
RECORRIDA	: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: H. V. R MÓVEIS LTDA – EPP 
RELATOR	: MANOEL RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR.
AUTUANTE	: JAIRES LOPES 
REP. FISCAL	: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA

PROCESSO	: 20102900103528
RECURSO	: DE OFÍCIO Nº 843/14
RECORRENTE	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 
RECORRIDA	: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: E. BARCELOS BRANDÃO 
RELATOR	: NIVALDO JOÃO FURINI
AUTUANTES	: LUISA E OUTROS 
REP. FISCAL	: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA

PROCESSO	: 20103000100061
RECURSO	: VOLUNTÁRIO Nº 559/14
RECORRENTE	: H. V. R MÓVEIS LTDA – EPP
RECORRIDA	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR	: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
AUTUANTE	: RENATO MARCOLIN
REP. FISCAL	: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA

LEIA-SE:

DIA : 10/03/16
HORA: 8:30H

PROCESSO	: 20102900103528
RECURSO	: DE OFÍCIO Nº 843/14
RECORRENTE	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 
RECORRIDA	: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: E. BARCELOS BRANDÃO 
RELATOR	: NIVALDO JOÃO FURINI
AUTUANTES	: LUISA E OUTROS 
REP. FISCAL	: MARCIA REGINA PEREIRA SAPIA

PROCESSO	: 20103000100061
RECURSO	: VOLUNTÁRIO Nº 559/14
RECORRENTE	: H. V. R MÓVEIS LTDA – EPP
RECORRIDA	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RELATOR	: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
AUTUANTE	: RENATO MARCOLIN
REP. FISCAL	: CLÉA SIQUEIRA DA SILVA

Nota Explicativa: De acordo com o § 1º, do art. 41, do Regimento Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº 9157/00, os julgamentos adiados serão procedidos independente de nova publicação.

Porto Velho, TATE, em 29 de fevereiro de 2016.

 MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA
                  Presidente do TATE